Especial Ibase FSM Amazônia 2009

De Belém
Ana Bittencourt e Diego Santos
Colaborou Gabriel Gonçalves

O Brasil lidera o vergonhoso ranking internacional de crimes por razões homofóbicas. Nos anos mais recentes, a atuação de ONGs e movimentos sociais, principalmente o LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Sedh), do governo federal, vem buscando modificar esses dados, seja por meio do combate mais acirrado a essa violência, seja para torná-los mais visíveis, buscando conscientizar a sociedade sobre esse problema. Mas ainda estamos longe da solução, pelo menos até agora.

Ontem, sexta, dia 30, foi lançada no campus da Universidade Federal Rural do Pará a campanha “Diga não à homofobia!”. A idéia é apresentar ao governo um abaixo-assinado reivindicando a aprovação do projeto de lei 122/2008, que torna crime a homofobia no Brasil, de autoria da ex-deputada Iara Bernardes (PT-SP), em tramitação no Senado Federal desde 2006. “Homofobia significa qualquer tipo de crime, ódio, discriminação contra homossexuais. Nossa meta é conseguir 1 milhão de assinaturas até outubro de 2009”, explica Júlio Moreira, coordenador técnico do Grupo Arco-Íris, do Rio de Janeiro, que veio à Belém para participar do FSM 2009.

Para o lançamento da campanha, que terá abrangência nacional, e ampliação do número de assinaturas aqui no FSM, foi feita uma articulação com o movimento LGBT local e também com outros movimentos sociais, como o negro e o de mulheres. A assinatura a esse abaixo-assinado está disponível em .

Daiana Bárbara veio de Brasília para participar do FSM. Ela participa das organizações Coturno de Vênus e Estruturação, dois movimentos feministas de apoio às mulheres vitimizadas por serem lésbicas. “A violência contra homossexuais em Brasília é assustadora”, afirma, lembrando um caso recente em que um homossexual foi queimado na mesma praça onde o pataxó Galdino dos Santos foi assassinado.
A maranhense Silvia Serrão é ativista do movimento negro e fez questão de participar do lançamento. Para ela, “preconceito não vale nada, o que importa é que todas as pessoas consigam viver com respeito, tolerância e, principalmente, sem violência. ”

Além desse, há outros projetos de lei de benefício à comunidade LGBT em tramitação no Congresso, como o que garante a travestis e transexuais usar seu nome social em seus documentos de identificação ou o projeto de lei que autoriza a união civil entre pessoas do mesmo sexo, de autoria da ex- deputada Martha Suplicy.

Combater o preconceito e a exclusão também são prioridades do movimento: “Temos pesquisas que demonstram que o ambiente escolar é o espaço onde há mais discriminação contra homossexuais, seguido pela família. É preciso dar cada vez visibilidade aos casos de homofobia para termos uma resposta mais eficiente do poder público e da sociedade contra isso. Só nos tornamos sujeitos políticos se nos tornamos visíveis”, defende Júlio.

Aqui no estado do Pará, pelo menos três homossexuais são assassinados diariamente. Para reverter esse cenário foi criada, em 2008, a Casa do Conselho, com quatro núcleos espalhados pelo estado, que reúnem lideranças locais do movimento LGBT para fiscalizar, e tentar evitar, as impunidades sofridas por homossexuais. A iniciativa faz parte do projeto Brasil sem Homofobia, do governo federal.
“Estamos buscando mapear essa violência aqui no estado. Queremos saber onde e quando esses crimes ocorrem para darmos o devido encaminhamento às vítimas e tentarmos evitá-los”, explica Paulo Lessa, representante da organização Apolo, Grupo pela Livre Orientação Sexual e integrante da coordenação do movimento LGBT do estado do Pará.

Projeto de lei estadual, da ex-deputada Sandra Batista, em tramitação na Assembléia Legislativa, prevê a institucionalização do 28 de junho como Dia do Orgulho da Visibilidade LGBT no estado. Até 2008, nove paradas do orgulho gay foram realizadas no estado.
Pressionar parlamentares e representantes do governo para acelerar esses processos de aprovação e também dar-lhes visibilidade são algumas das demandas trazidas por esse movimento para Belém. A vinda ao Fórum objetiva, ainda, fortalecer o diálogo com outros movimentos com os quais o movimento LGBT não tem se articulado, caso do movimento indígena e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

“Queremos conhecer melhor as lutas deles e gostaríamos que eles acompanhassem as nossas. Fazer essa articulação é papel do Fórum e essa troca é fundamental para, juntos, elaborarmos propostas de políticas públicas para vários setores da sociedade”, completa. Um marco desta edição do FSM foi o encontro entre o movimento LGBT e o movimento feminista no qual foram discutidas propostas de articulação dessas lutas.

A mobilização em Belém não para por aí. No próximo mês, a cidade será palco do III Congresso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que está sendo organizado pela comunidade LGBT local.

De Belém
Ana Bittencourt e Diego Santos

Há quatro anos, o Fundo de Solidariedade do Ibase leva representantes de movimentos sociais de base ao Fórum Social Mundial. Desta vez, não foi diferente. Alexandre Mariano, Erika Gloria dos Santos e Thais Zimbwe, representantes da Associação de Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho(ACAMJG), da Pastoral de Favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro e do Fórum de Juventudes Negras(FJN), respectivamente, foram contemplados com a oportunidade.

O coordenador do Ibase Itamar Silva garante que a participação dos contemplados tem sido fundamental. “Eles vieram ao Fórum e ainda participaram dos eventos que nós promovemos, o que é excelente”, garante.

Animado com as atividades nas quais participou no FSM, Alexandre Mariano está otimista com as informações recebidas e novas perspectivas que surgiram com o evento. “Gordin”, como gosta de ser chamado, já passeou por todo o território do Fórum contando sua história e falando sobre o Ibase. “Saí de um seminário e pedi para as pessoas virem conhecer o estande, e elas estão vindo”, orgulha-se.

O morador de Jardim Gramacho também faz um balanço positivo de sua participação. “Aproveitei para colher material informativo, o suficiente para dividir com a minha comunidade”, conta, sobre uma das formas que encontrou de levar o que aprendeu aqui de volta para sua cidade.

Erika Gloria dos Santos está no Fórum pela primeira vez. Não esconde a felicidade de poder participar do evento. “Queria vir ao Fórum e não tinha grana, recebi o convite do Itamar e aceitei de primeira”, vibra a jovem de 23 anos, integrante da Pastoral de Favelas.

“Ter um integrante da Pastoral de Favelas do Rio de Janeiro no FSM era muito importante neste momento em que a Pastoral passa por forte destruição”, avalia o coordenador do Ibase. Erika também se impressionou com o grande número de atividades e leva de volta para o Rio, grandes expectativas e uma inclinação para as questões do meio ambiente. “Vi e ouvi proposições que vão ajudar a fortalecer o movimento e pude abrir os olhos para a situação ambiental do país”, conta.

O Ibase realiza esta experiência desde 2005 e já levou pessoas para as edições em Porto Alegre, Caracas – na Venezuela, e Nairóbi - no Quênia. Itamar diz que o objetivo do Fundo, além de possibilitar a inclusão desses movimentos no processo FSM, é “sensibilizar outras instituições a terem essa iniciativa, pois se cada instituição ajudar, conseguiremos agregar mais representantes de movimentos populares.”

De Belém
Renato Simões*

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem, sexta-feira, pela manhã, com cerca de 80 representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais e redes de entidades que compõem o Conselho Internacional (CI) do Fórum Social Mundial (FSM), no Hotel Hilton, em Belém do Pará.

Coordenada pelo diretor do Ibase e integrante do CI, Cândido Grzybowski, a reunião contou ainda com a participação de duas ministras – Dilma Roussef, da Casa Civil, e Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – e de sete ministros – Tarso Genro, da Justiça; Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; Altemir Gregolin, da Aquicultura e Pesca; Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social; Edson Santos, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial; Samuel Pinheiro Guimarães, das Relações Exteriores (em exercício); além do assessor especial para Relações Exteriores, Marco Aurélio Garcia.

Sobre a crise atual e um possível isolamento do G-20 em relação aos países mais pobres, o presidente afirmou que o grupo não serve para que países ricos cooptem os chamados emergentes e completou: “É a primeira vez numa crise que o FMI, o Banco Mundial e os países rícos não têm soluções”.

Porém, deixou claro que o país continuará fazendo investimentos. “Temos o compromisso de não diminuir um centavo nos investimentos previstos para 2009 e 2010”, disse, e criticou a possível política protecionista do novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.“Quando a situação estava boa, o mundo desenvolvido pregou o livre comércio. Agora que estão em más condições, prevalece o protecionismo.”

Lula acredita ainda na construção de alternativas políticas para a crise. “É preciso pressionar os governantes a sentarem-se à mesa com os movimentos para elaborar alternativas. O modelo de desenvolvimento atual está equivocado, o modelo de consumo está equivocado, e, sem mudar isso, todo o enfrentamento da crise será em vão”, defendeu o presidente.

Ao falar sobre a comunicação, o presidente confirmou a realização da I Conferência Nacional de Comunicação e acredita no surgimento de propostas mais avançadas para o Brasil. “Estarei assinando o decreto nos próximos dias, convocando-a nos âmbitos municipal, estadual e nacional”, promete.

O presidente também foi indagado sobre a possibilidade de mediação com governos de outros países a fim de que sejam realizadas edições do FSM no Oriente Médio ou nos Estados Unidos. Lula prometeu fazer o que estiver ao seu alcance para que o desejo seja possível. “Utilizarei minhas relações com os demais presidentes para que facilitem a entrada das pessoas. Não será fácil, mas não custa tentar”, garante.

Sobre a Amazônia, o presidente foi otimista. Porém, revelou que há muito o que fazer. “Estamos fazendo muito pela Amazônia e para garantir os direitos indígenas. E quanto mais nós fizermos, mais vamos descobrir o que fazer, pois é a lógica da natureza e do ser humano: a cada conquista, você descobre que pode mais.”

Lula garantiu ainda que o processo de regularização de terras na Amazônia, decidido na semana passada, terá impacto direto na redução da violência, e será feito até 2010, sob coordenação do Ministério da Agricultura, em uma secretaria especial, fora da estrutura do Incra, e em uma parceria com os governos estaduais para acabar com os problemas cruciais da região.

Sobre a continuidade do FSM, o presidente garantiu que o processo deve continuar e reiterou que “se haviam dúvidas em relação à permanência do FSM, o Fórum de Belém acabou com elas. Sentimos que, diferentemente de outros, a crise mexeu com muita gente do FSM, que quer saber como sairemos desta. Isso é extraordinário, pois precisamos de unidade política e do movimento social neste momento.”

*Renato Simões é secretário Nacional de Movimentos Populares do Partido dos Trabalhadores (PT) e membro observador do Conselho Internacional do FSM.
*Para manter a linha editorial deste blog, reproduzimos apenas alguns trechos deste relato.

De Belém
Ana Bittencourt e Diego Santos

Todos os estados brasileiros estavam representados na Feira de Economia Solidária (EcoSol) realizada neste FSM 2009, em Belém. Além disso, ocorreram cerca de 120 atividades autogestionadas sobre o tema. Algumas delegações vieram para Belém em caravanas, com ônibus lotados de integrantes.

O movimento de EcoSol começou a se fortalecer no Brasil em 2001, com a primeira edição do FSM , em Porto Alegre. O pioneiro da iniciativa, inspirada em experiências canadenses, foi o estado do Rio Grande do Sul, que passou a trabalhar com o tema a partir de 1983. De lá para cá, o movimento cresceu e apareceu. Hoje, são cerca de 80 mil empreendimentos em âmbito nacional.

Trata-se de uma forma de sustentabilidade de pessoas sem qualquer vínculo empregatício com entidades públicas ou privadas, uma iniciativa que funciona coletivamente - não há como fazer um trabalho individual nesse âmbito, é preciso estar ligado a alguma associação, cooperativa, grupo de trabalho ou de prestadores de serviços.

Para além disso, é também uma forma de descontruir os padrões que fazem parte de um mercado globalizado, homogeneizante, degradante e exploratório e substitui-lo, aos poucos, por outras formas de produção e consumo, que respeitem o meio ambiente, a diversidade étnica e cultural e os direitos human os.

A atuação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, bem como dos fóruns estaduais e municipais, integrados por organizações da sociedade civil, foi crucial para a criação de marcos legais relacionados à EcoSol no país. Foi o caso da Secretaria Nacional de Economia Solidária e das secretarias estaduais e municipais, ainda durante o primeiro mandato do governo Lula, que funcionam com membros da sociedade e do governo e já conseguiram a aprovação de leis nacionais e municipais para solidificar esse movimento e também para fortalecer o trabalho em rede dentro do Brasil e no âmbito internacional.

“Não viemos aqui apenas para vender nossos produtos, mas também para participar de debates , oficinas, marchas, para nos articular com outros movimentos, seja do Brasil, seja de outros países. Viemos aqui para mostrar a cara, mostrar o tamanho do nosso movimento”, conta a coordenadora do Fórum Estadual de Economia Solidária do Acre e membro da Coordenação Executiva da Região Norte do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Márcia Silvia de Lima.

“Estou tendo aqui o primeiro contato com a Economia Solidária. Acredito que essa iniciativa seja importante para valorizar o artesão, por isso deveriam existir mais políticas de incentivo”, afirma a paraense Cláudia Barros, 23 anos, visitante da Feira de Economia Solidária.

“Estou achando esse evento muito bom. Esse tipo de parceria com a sociedade incentiva a produção e a melhor distribuição de recursos”, defende o também paraense Carlos Alexandre. A artesã alagoana Maria Aparecida, 34 anos, está participando do FSM pela primeira vez como integrante do movimento de EcoSol, com exposição e venda de peças de corchê e fuxico: “Estou gostando, mas acho que a Feira, bem como o Fórum, deveriam ser abertos a todo o público da cidade e não apenas a quem tem uma credencial, como está acontecendo”, critica.

Foi também no primeiro FSM que surgiu a idéia de se criar uma moeda social para servir como elemento de troca na comercialização dos produtos da EcoSol. O mesmo ocorre em eventos estaduais e municipais, quando são criadas moedas com as marcas culturais de cada localidade e que fortalecem a interação entre público e ecosolidários(as).

Nesta edição, a moeda brasileira foi substituída, no território social, pela Amazonidas. “Esta moeda é uma forma de fortalecer o movimento. Quem compra com Amazonidas, que vale o mesmo que o Real, ganha 20% de desconto nas compras da EcoSol. No fim da Feira, quem ficar com moedas sociais sobrando, pode trocar no EcoBanco por Reais ou por outros produtos da EcoSol.

Em Palmas, Tocantins, a experiência da moeda social foi ampliada para além das atividades de EcoSol. Assim, é possível utilizar a moeda Palmas em farmácias, supermercados e lojas, onde também funciona o EcoBanco Palmas. “Estamos querendo levar essa experiência exemplar para outros estados onde o movimento de EcoSol já está mais forte, é o caso de Porto Alegre, Santa Catarina e de alguns municípios do Nordeste, do Acre e de Minas Gerais”, diz Márcia.

Para quem estiver interessado(a) em participar de um empreendimento de EcoSol, a dica é procurar o fórum ou a secretaria local que, geralmente, funcionam nas prefeituras e governadorias. Para quem está no território FSM na UFPA, a Feira de Economia Solidária estará funcionando até as 12h deste domingo, 1º de fevereiro, último dia do FSM 2009.

De Belém
Ana Bittencourt e Diego Santos

Essas palavras de ordem compõem uma das centenas de camisetas-ativistas à venda no território do FSM 2009, em Belém. O slogan é mais que apropriado, especialmente nestes dias em que as universidades federal e rural (UFPA e Ufra), que abrigam o evento, se transformaram em verdadeiro celeiro de discussões e propostas sobre mulheres e espaços de poder. Na quinta, dia 29, o debate “A participação da mulher na política, promovido pela Fundacão Perseu Abramo, reuniu cerca de 1.500 pessoas na Tenda Cuba 50 anos, na UFPA.

Hoje, sexta, o tema continuou em foco, desta vez na Ufra, com a realização de dois seminários: pela manhã, Democratizar a democracia! As mulheres na reforma política, quando foi enfatizado o papel da reforma política para a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens; à tarde, foi lançada a campanha “Mulheres donas da própria vida – Viver sem violência, direito das mulheres do campo e da floresta”.

A atividade foi uma proposta da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a campanha está sendo organizada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Fórum Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta . Visa evitar e combater a violência contra mulheres do campo no Brasil. Segundo informações da Seretaria Especial de Políticas para a Mulher (SPM), a iniciativa faz parte de um projeto de educação popular pela não-violência e pretende realizar ações educativas que ajudem a formar uma ampla rede de solidariedade entre as mulheres das cidades e as do campo e da floresta pelo fim da violência.

Todos os eventos contaram com a presença da ministra Nilcéia Freire, da SPM. O de quinta teve, também, a presença da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil da Presidência da República; da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa,; da senadora Fátima Cleide e da secretária Nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière.

Um destaque foi a palestra da ministra Nilcéia que, mesmo em tempo reduzido, empolgou a numerosa platéia: “Quando uma mulher entra para a política, muda a mulher; quando várias entram, muda a política. É por meio da política que trilhamos os caminhos do poder”, enfatizou.

A ministra lembrou que nossa democracia tem um déficit de representação e ressaltou sua preocupação com a proposta de reforma política em curso no Congresso Nacional. “Não podemos fazer uma reforma cosmética, mas que permita o aprofundamento da democracia. No caso de optarmos pelo sistema de listas ordenadas nas eleições, que essas sejam por sexo, que haja financiamento para todas as campanhas e cotas nos espaços de poder.”

Apontando para 2010 e para a possibilidade de termos mulheres concorrendo às eleições presidenciais no Brasil, Nilcéia Freire citou como exemplo positivo a eleição de
Michelle Bachelet no Chile: “Quando Michelle foi eleita, houve uma grande discussão dentro e fora do país sobre a importância disso para as mulheres em todo o mundo. Ainda mais considerando que o Chile é um país conservador que, até recentemente, não havia sequer aprovado a lei que permite o divórcio. Feliz foi o povo chileno que não deixou de eleger Michelle por ela ser mulher”, afirmou.

A ministra adiantou que mulheres, poder e democracia será o tema central das comemorações do próximo Dia Internacional da Mulher no Brasil e conclamou a platéia a refletir sobre a seguinte imagem ideal: um triângulo onde um dos lados represente mais poder para as mulheres, o outro represente mais autonomia e o último, menos violência.

A palestra da ministra Dilma Rousseff foi também muito esperada pelo público, que a saldou com palavras de ordem sobre sua provável candidatura à Presidência da República em 2010. A ministra lembrou sua trajetória de militante a partir do golpe militar de 1964, os prejuízos causados por esse período obscuro de nossa história e a necessidade de construção da democracia participativa em nosso país desde então.

“A ditadura, além de ter sido um período de repressão e prisões, de ausência de direitos, introduziu no Brasil os rebaixamentos salariais, a tecnocracia, submetendo os rumos do país às exigências dos interesses internacionais. O país cresceu, mas excluindo boa parte dos brasileiros de seus direitos mais básicos. A minha geração foi afastada da política, tivemos que ir para o subterrâneo da luta política”, lembrou.

Dilma enfatizou ainda a importância do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a população brasileira e para o governo. “Muitos querem que o PAC seja só uma lista de obras. Na verdade, ele é um plano de integração de regiões excluídas que não tiveram os benefícios do crescimento. É um projeto político para as pessoas destituídas que modificou a nossa visão de mundo”, exclamou.

A ministra apontou a atuação das mulheres na política como fundamental para a implantação de um novo modelo de desenvolvimento para o país que, na sua visão, está sendo encaminhado pelo governo Lula:”Nós, mulheres, participamos desse processo como sindicalistas, lideranças estudantis, como aquelas que votam pela primeira vez ou são votadas”, disse. Na sua opinião, a presença, bem como a emancipação das mulheres nos espaços de poder é uma questão central para o fortalecimento da democracia.

Entre as prioridades deste governo, Dilma apontou a preservação da Amazônia – “Essa questão não é apenas um ponto no programa de governo, é elementar e estratégico para a constituição do Brasil como nação. Na Amazônia, está parte muito importante desse novo modelo de desenvolvimento que queremos. É uma riqueza que o Brasil tem de preservar de acordo com sua lógica, é fundamental para embasar nosso próprio conceito como nação”.

Sobre a proposta de reforma política apresentada pelas mulheres, a ministra também defendeu o sistema de listas fechadas e o financiamento público de campanhas – “A democracia depende também de partidos políticos fortalecidos. Com essa reforma política, vamos modernizar o país onde ainda há atraso”, afirmou.

De Belém
Felipe Siston

A apresentação de uma emenda popular para a lei do petróleo (nº 9.478/1997) vai além do recolhimento de assinaturas de pessoas favoráveis à re-estatização da Petrobras e contrárias às concessões de exploração de óleo e gás no país, admitidas a partir da lei de 1997.

De acordo com o coordenador da Federação Única dos Petroleiros, João Antônio Moraes, busca-se combater, no debate público, basicamente, três argumentos adversários às propostas da campanha “O Pré-sal é Nosso”.

“Em primeiro lugar, existe o argumento de que a Petrobras não teria capacidade financeira de investir os recursos necessários para se fazer a exploração na camada pré-sal”, disse ele em entrevista durante o Fórum Social Mundial, acrescentando que a mesma posição é utilizada no sentido da falta de capacidade tecnológica da empresa.

Na opinião de Moraes, essas são falas que não refletem a trajetória bem sucedida da petroleira na pesquisa e no investimento em exploração de águas profundas. Os recursos também não faltariam. “Sendo investimentos que custam bilhões, significa que renderão trilhões”, contra-argumentou.

O outro ponto levantado pelos críticos do monopólio da Petrobras na exploração das jazidas é o de que, com novas empresas atuando, seriam criados novos postos de trabalho, havendo geração de renda e benefícios para toda a economia. Mas, de acordo com Moraes, a extração de petróleo cru para exportação não gera emprego em número suficiente, não sendo interessante para as demandas brasileiras por se tratar de atividade com uso intensivo de capital e tecnologia.

“É preciso, sim, desenvolver toda a cadeia produtiva e, se for adotada a estratégia da exportação, devemos comercializar plásticos, gasolina e outros derivados”, concluiu.

Campanha “O pré-sal é nosso”

O abaixo-assinado da campanha “O pré-sal é nosso” contabilizou, durante os três primeiros dias do Fórum Social Mundial, em Belém, cerca de 10 mil nomes para a apresentação de emenda popular ao Congresso Nacional.

Entre as propostas que devem compor o texto da emenda, ainda em construção, estão a re-estatização da Petrobras, o fim das concessões de exploração de petróleo e gás, assim como garantias de repasses dos recursos desta atividade para áreas sociais e ambientais afetadas.

Nos dois meses de atuação da campanha, organizada pela Federação Única dos Petroleiros (Fup) em parceria com outros movimentos, foram recolhidas 30 mil assinaturas. O número é bem inferior ao que prevê a Constituição. É preciso um mínimo de 1% do eleitorado nacional, o equivalente a 1 milhão e 300 mil assinaturas. A expectativa da Fup é conseguir, até o encerramento do Fórum, 50 mil assinaturas.

Para mais informações sobre como aderir ao movimento envie e-mail para fup@fup.org.br.

De Belém
Ana Bittencourt e Diego Santos

Neste FSM, o colorido, a alegria, a força e as demandas dos movimentos negro e quilombola podem ser fortemente percebidas tanto no território da Universidade Federal Rural do Pará (Ufra), onde está instalada a Tenda Afronegritude Quilombola, bem como na Universidade Federal do Pará (UFPA), onde as mulheres têm participação garantida com seus artesanatos na Feira de Economia Solidária. Há ainda um outro espaço em pleno centro da cidade, o Redário Afronegritude, com 900 redes e estruturas de banheiro e cozinha para abrigar representantes de outras localidades durante o Fórum.

Segundo informações da coordenadora do Centro de Estudo de Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), Maria Luiza de Carvalho Nunes, que veio para Belém com uma delegação de 650 pessoas - e já participou de várias edições do FSM e todas as edições do FSM Pan-amazônico -, este Fórum entrará para a história dos movimentos sociais negro e quilombola.

“Quando começaram as discussões sobre a organização do FSM na Amazônia, deixamos claro que não queríamos apenas ter um papel de território, e sim de protagonistas desta edição. E isso está de fato ocorrendo: fomos responsáveis pela abertura do evento, isso é um marco. Nas outras edições, a questão racial perpassava as temáticas principais como transversal. Este Fórum demarca o fortalecimento e um novo posicionamento do movimento negro e quilombola no Brasil. Conseguimos colocar a população negra na pauta do dia”, anima-se.

Entre as demandas que o movimento traz para esta edição - que serão apresentadas nesta quinta ao ministro da Secretaria Especial de Igualdade Racial (Seppir), Édson Santos, no território do FSM -, Maria Luiza destaca a necessidade de implementação do Estatuto da Igualdade Racial e a titulação das terras das comunidades quilombolas, uma luta iniciada em 1988, quando vários representantes quilombolas pressionaram e conseguiram incluir a questão na atual Constituição Federal.

Outra questão que ela aponta como prioritária e pretende discutir mais amplamente neste FSM tem a ver com o combate ao racismo ambiental: “está acontecendo um verdadeiro genocídio da população negra no Brasil, mas os negros que vivem nas periferias dos grandes centros são as principais vítimas”, indignou-se.

O representante do Centro de Cultura Negra do Maranhão, Ivan Rodrigues Costa, que coordena o Projeto Vida de Negro, em defesa dos povos quilombolas, aponta a dificuldade de titulação como o problema mais grave enfrentado em seu estado. Pesquisa realizada recentemente pelo Centro mapeou 577 comunidades, destas 268 já foram devidamente identificadas e já estão com processo de titulação de terras em tramitação. Do total, apenas 30 foram de fato tituladas, 23 pelo governo do estado e sete pelo governo federal.

“O governo Lula criou várias leis que beneficiam as comunidades quilombolas, o problema é que, sem titulação, não podemos reivindicar tais benefícios. Não podemos construir escolas, casas de alvenaria, enfim, melhorar minimamente a infra-estrutura dos quilombos. Não temos estradas para facilitar o transporte dessas populações nem postos de saúde ou postos artesianos”, diz ele.

Ivan também participou de várias outras edições do Fórum e vê na iniciativa um importante espaço de diálogo, capacitação e fortalecimento dos movimentos sociais em geral. Além de uma oportunidade de estar em contato com representantes governamentais que, em geral, estão presentes nas palestras. Assim como Maria Luíza, ele avalia que esta edição está dando visibilidade mais ampla às populações tradicionais e ribeirinhas que as anteriores.

O representante da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu, palavra de origem africana que significa companheiro), José Carlos Ganiza, veio a Belém com uma delegação de 550 representações quilombolas do estado. É com alegria que ele nos informa que o estado paraense é campeão em titulação de terras quilombolas no Brasil: são 46 títulos coletivos que beneficiaram 240 comunidades identificadas.

Na sua opinião, não basta que existam leis voltadas à regulamentação e manutenção dos quilombos, é preciso desburocratizar o acesso aos projetos governamentais. “Por exemplo, o Programa Brasil Quilombola, do governo federal, disponibiliza recursos em diversos ministérios, mas são tantas as exigências burocráticas que não conseguimos aprovação para participar”.

José contou que no último edital da Seppir - para apresentação de projeto de financiamento de R$ 100 mil para investimentos no território quilombola - é exigida uma contrapartida de R$ 10 mil. Para o montante recebido, isso pode até parecer pouco, o problema é que as comunidades não dispõem dessa quantia e isso impede sua participação. Sua sugestão é que as contrapartidas à aprovação desses financiamentos sejam limitadas a trabalho ou cessão de espaço, e que não envolvam dinheiro.

Outro ponto ressaltado por José é que o direito à terra não pode ser analisado de forma limitada à questão territorial, mas que englobe também as questões ambientais e culturais, temas fundamentais para essas populações. Nesse sentido, ele encara o FSM como uma oportunidade ímpar de dar visibilidade às suas demandas e também de se articular com outros movimentos, até mesmo de outros países. “Estamos construindo isso aqui agora e aumentar o leque de parceiros é uma prioridade da Malungu”, comemora.

Neucire Almeida representa o Instituto de Mulheres Negras do Amapá (Imana), que faz parte da Articulação de Mulheres Negras da Amazônia Brasileira (Fulana). Ela chegou a Belém com outras 50 companheiras que fizeram parte da Caravana das Águas até o FSM.

Para Neucire, o problema mais grave enfrentado pelas mulheres negras em todo o Brasil tem a ver com a violência, seja no mercado de trabalho, com a exclusão e o preconceito; seja no âmbito doméstico. Ela lembra, também, que é preciso acabar com o isolamento das mulheres quilombolas na Amazônia: “não há transporte, meios de comunicação, é muito difícil ter acesso às capitais”, lamenta.

A exclusão educacional é outro nó a ser resolvido pelas mulheres quilombolas. Segundo ela, a maioria das comunidades só dispõem de escolas até o ensino fundamental e, para fazer o ensino médio ou ingressar na faculdade, elas precisam vir para cidade e, na maioria das vezes, esbarram na questão da sustentabilidade e acabam desistindo.

“A maioria das mulheres quilombolas são agricultoras familiares, por isso, quando chegam na cidade, não encontram formas de trabalho.” A ausência de creches nas comunidades também é grave, por falta de opção, as mulheres acabam tendo que levar suas crianças para o trabalho agrícola, o que impede sua alfabetização.

As demandas, problemas e propostas estão lançadas, agora é conferir o que a Seppir e o governo federal poderão fazer para atendê-las.

“Na luta agora já!”

Os intervalos de programação da tenda são recheados com muita dança. E quem se encarrega disso é o grupo de dança afro Abanjá, cujo nome significa “na luta agora já!”. O movimento não para e, por intervalo, cerca de 70 pessoas se juntam às “professoras” para aprender com o grupo que veio do Maranhão.

Joana Carla tem 45 anos. É uma das dançarinas do grupo e se espanta com o número de adeptos: “As aulas não estavam programadas e estão fazendo um sucesso. Quando começamos a dançar todo mundo vem pra cá e tenta aprender.” Ela ainda acredita que a dança é um excelente meio de conscientização e o volume de adeptos cresce, pois “é impossível não se contagiar”.

O grupo Abanjá existe há 24 anos e mantém, em São Luís, um bloco chamado Akomabú, que significa “a luta não deve morrer” e reúne quase 2 mil pessoas no carnaval. “É um sucesso”, garante a dançarina.

Fotos: Samuel Tosta

De Belém
Colaborou Diego Santos

Osvaldo Batista tem 60 anos e mora desde que nasceu em uma comunidade quilombola chamada Gurupá, no Marajó, Pará. Hoje, é presidente da Associação Quilombola de Gurupá e conta, em rápida entrevista, um pouco da trajetória do movimento e das expectativas em relação ao FSM.

Ibase – Há quanto tempo o movimento quilombola está organizado em Gurupá?

Osvaldo – Começamos há exatamente 30 anos com o movimento da igreja que depois foi se organizando com a chegada dos movimentos sociais de trabalhadores rurais. Hoje, ainda é difícil manter o movimento, pois a falta de escolaridade expressiva da população prejudica a compreensão das informações.

Ibase – Quais são as principais reivindicações do movimento?

Osvaldo – São o reconhecimento do povo quilombola para que sejam feitas as demarcações e titulações de territórios, hoje tomados pelos fazendeiros, para que assim seja possível a implantação de políticas públicas que assegurem as condições básicas de sobrevivência.

Ibase – Então, quais são as dificuldades encontradas nesse processo?

Osvaldo - Os fazendeiros. O latifúndio faz com que esses homens deixem de lado todas as noções de humanidade e se preocupem mais com a ocupação de terra do que com a condição de vida das pessoas. O boi vale mais do que gente. Ainda esbarramos na falta de interesse dos governos. Não se acha em nenhuma escala de governo projetos específicos para as áreas quilombolas.

Ibase- E os objetivos no Fórum Social Mundial?

Osvaldo – Os principais objetivos são trazer ao debate as lutas do povo quilombola e trocar experiências com outros povos na mesma condição a fim de encontrar resoluções e saídas para essa situação.

De Belém
Colaborou Diego Santos

Cerca de 300 jovens lotaram a Tenda Multiuso, instalada na Universidade Federal Rural do Pará (Ufra), território do FSM. O motivo, uma conversa sobre juventude e meio ambiente com o filósofo Leonardo Boff e a senadora Marina Silva, ex- ministra do Meio Ambiente. O evento intitulado “Juventude e meio ambiente: diálogo com os movimentos de Juventude”, organizado pela Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (Rejuma), teve como objetivo ampliar a discussão sobre preservação e construir uma agenda de participação juvenil.

No território da Ufra, a correria era total e, horas antes, o lugar reservado para a conversa já estava cheio. Jovens do Brasil e do mundo já esperavam ansiosamente pela conversa. André Sobral, de 20 anos, tratou de conseguir um lugar bem próximo à mesa. “Não é todo dia que temos a oportunidade de estar com pessoas com tanta trajetória de vida para ensinar”, avalia.

Durante a conversa, os jovens puderam compartilhar as reflexões do filósofo Leonardo Boff, que analisa a degradação do planeta como um reflexo do caos, causado pela exploração dos bens naturais visando ao lucro, e crê na intervenção dos movimentos sociais para que algo seja salvo.“Se nós não fizermos algo e não atentarmos para o desequilíbrio da Terra, ela entrará em um processo caótico”, alertou.

Boff citou ainda a crise econômica, a qual considera terminal. “Esta crise aponta para o fim de um sistema, a Terra não comporta mais o modelo capitalista”, disse o filósofo que completou dizendo que é preciso pautar a economia em um sistema sustentável.

Marina Silva foi ovacionada pelo público e iniciou a fala ressaltando a importância da participação da juventude na contenção da crise ambiental “Não podemos ficar conformados com essa situação. Precisamos acreditar que uma outra Amazônia é possível.”

A ex-ministra do Meio Ambiente destacou também a situação dos bens naturais renováveis no país e indicou medidas e políticas necessárias para reverter o processo que, segundo Marina, “caminha para o completo fim”.

Fotos: Samuel Tosta

De Belém
Ana Bittencourt

Em 26 e 27 de janeiro, 500 comunicadores(as) de vários países se reuniram na Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará, em Belém, para discutir outras formas possíveis de comunicação que priorizem e deem transparência aos temas realmente caros à sociedade civil planetária. Essas outras formas seguem a lógica da ética e da justiça social, invertendo a lógica mercadológica e hegemônica dos grandes meios comerciais que prejudica populações ao redor do mundo. Foi o segundo grande encontro realizado, desde que o movimento Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML) foi lançado, em 2008, no Rio de Janeiro.

O evento foi organizado em duas mesas de discussão (sobre como ampliar o movimento e sobre a crise financeira global e a mídia), um seminário sobre comunicação compartilhada e 16 atividades autogestionadas. Formas de como ampliar o movimento e de como usar a informação como elemento de construção da cidadania, a questão das concessões e da perseguição, pelo governo, às rádios comunitárias, debates sobre a própria definição de midialivrista - termo ainda recente e controverso -, sobre a melhor linguagem, ou mais adequada, para aprofundar o impacto dessas produções, sobre a obrigatoriedade ou não do diploma de jornalismo e sobre formas de sustentabilidade desses meios foram alguns dos destaques nas discussões. Além do fortalecimento da mobilização pela realização, por parte do governo federal, da I Conferência Nacional de Comunicação, prevista para este ano.

Uma boa notícia, divulgada durante o evento por Renato Rovái - editor da revista Fórum e um dos idealizadores desse movimento, é a possibilidade de o governo federal criar 80 pontos de mídia livre no Brasil, a exemplo do que já vem ocorrendo com os pontos de cultura, que contam com financiamento para se manter. O edital deve ser lançado em breve pelo Ministério da Cultura e a nova proposta será debatida mais profudamente pelos(as) comunicadores(as) durante este FSM.

Na sua visão, há diferenças conceituais entre a imprensa alternativa, que nasceu com o período da ditadura e como uma forma de se sobreviver aos tempos de censura, e a mídia livre - “A mídia livre tem inspiração na alternativa, mas tem outras demandas, é um movimento mais amplo. A mídia livre está do lado oposto do copyright, para ser midialivrista é preciso entender a comunicação como direito humano. Trata-se de um movimento essencialmente político, que coloca em xeque a lógica do sistema capitalista”, esclareceu.

Para a professora da Escola de Comunicação e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECA-UFRJ), Ivana Bentes, estamos vivendo um contexto privilegiado de oportunidade de mudança do modelo de comunicação e precisamos aproveitar para desconstruir elementos já cristalizados e que pouco vêm à tona nas discussões entre comunicadores(as). Seria o caso da própria hegemonia da linguagem jornalística, “que coloniza o nosso imaginário” e da obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão.

“Não dá mais para vincularmos a formação do jornalista apenas à forma de escrever. O movimento midialivrista precisa ir além da comunidade jornalística e, nesse sentido, a exigência do diploma pelo sindicato acaba atrapalhando essa ampliação. O jornalista tem que ser um facilitador da notícia, não um embarreirador, como muitas vezes ocorre”, defendeu Ivana. A professora acredita que o reconhecimento desse movimento, por parte da sociedade e do governo, será decisivo para a real democratização da informação no Brasil.

Sandra Russo, do diário argentino Página Doze, também defendeu a necessidade de se transformar a linguagem utilizada hoje pela mídia. “Precisamos de uma linguagem mais progressista e menos panfletária. Nosso grande inimigo é o lugar comum, a frase feita que vem à mente de imediato e que não é nossa. Temos que recuperar a linguagem que transmite os nossos próprios pensamentos”, enfatizou.

Para a integrante do Grupo de Trabalho de Comunicação do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial, Rita Freire, o espaço do FSM ampliou as possibilidades de se fazer uma comunicação que não seja regida pelo mercado, que fuja à ditadura dos meios comerciais. “Substituir a regra da competição do mercado pela regra do compartilhamento é uma iniciativa profundamente ligada às lutas pela transformação social”, disse.

Rita é responsável pela Ciranda Internacional de Informação Independente que, desde a primeira edição do FSM, em 2001, vem possibilitando o intercâmbio de materiais produzidos por todas as organizações participantes, bem como a produção compartilhada de informações, ampliando as possibilidades de divulgação e impacto desses materiais.

“Mesmo que o conceito de midialivrista ainda esteja em construção, é fundamental que, cada vez mais, as pessoas que produzem comunicação possam se encontrar para que a ampliação de vozes se dê de maneira mais efetiva. É fundamental também pensarmos no papel do Estado. Os recursos públicos não podem mais ser usados para reproduzir o modelo de comunicação vigente, excludente e exploratório”, finalizou o jornalista Jonas Valente, representante do Coletivo Intervozes.

Para saber mais sobre o movimento fórum de Mídia Livre acesse forumdemidialivre.blogspot.com