Especial Ibase FSM Amazônia 2009

De Belém
Ana Bittencourt e Diego Santos

Essas palavras de ordem compõem uma das centenas de camisetas-ativistas à venda no território do FSM 2009, em Belém. O slogan é mais que apropriado, especialmente nestes dias em que as universidades federal e rural (UFPA e Ufra), que abrigam o evento, se transformaram em verdadeiro celeiro de discussões e propostas sobre mulheres e espaços de poder. Na quinta, dia 29, o debate “A participação da mulher na política, promovido pela Fundacão Perseu Abramo, reuniu cerca de 1.500 pessoas na Tenda Cuba 50 anos, na UFPA.

Hoje, sexta, o tema continuou em foco, desta vez na Ufra, com a realização de dois seminários: pela manhã, Democratizar a democracia! As mulheres na reforma política, quando foi enfatizado o papel da reforma política para a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens; à tarde, foi lançada a campanha “Mulheres donas da própria vida – Viver sem violência, direito das mulheres do campo e da floresta”.

A atividade foi uma proposta da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a campanha está sendo organizada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Fórum Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta . Visa evitar e combater a violência contra mulheres do campo no Brasil. Segundo informações da Seretaria Especial de Políticas para a Mulher (SPM), a iniciativa faz parte de um projeto de educação popular pela não-violência e pretende realizar ações educativas que ajudem a formar uma ampla rede de solidariedade entre as mulheres das cidades e as do campo e da floresta pelo fim da violência.

Todos os eventos contaram com a presença da ministra Nilcéia Freire, da SPM. O de quinta teve, também, a presença da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil da Presidência da República; da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa,; da senadora Fátima Cleide e da secretária Nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière.

Um destaque foi a palestra da ministra Nilcéia que, mesmo em tempo reduzido, empolgou a numerosa platéia: “Quando uma mulher entra para a política, muda a mulher; quando várias entram, muda a política. É por meio da política que trilhamos os caminhos do poder”, enfatizou.

A ministra lembrou que nossa democracia tem um déficit de representação e ressaltou sua preocupação com a proposta de reforma política em curso no Congresso Nacional. “Não podemos fazer uma reforma cosmética, mas que permita o aprofundamento da democracia. No caso de optarmos pelo sistema de listas ordenadas nas eleições, que essas sejam por sexo, que haja financiamento para todas as campanhas e cotas nos espaços de poder.”

Apontando para 2010 e para a possibilidade de termos mulheres concorrendo às eleições presidenciais no Brasil, Nilcéia Freire citou como exemplo positivo a eleição de
Michelle Bachelet no Chile: “Quando Michelle foi eleita, houve uma grande discussão dentro e fora do país sobre a importância disso para as mulheres em todo o mundo. Ainda mais considerando que o Chile é um país conservador que, até recentemente, não havia sequer aprovado a lei que permite o divórcio. Feliz foi o povo chileno que não deixou de eleger Michelle por ela ser mulher”, afirmou.

A ministra adiantou que mulheres, poder e democracia será o tema central das comemorações do próximo Dia Internacional da Mulher no Brasil e conclamou a platéia a refletir sobre a seguinte imagem ideal: um triângulo onde um dos lados represente mais poder para as mulheres, o outro represente mais autonomia e o último, menos violência.

A palestra da ministra Dilma Rousseff foi também muito esperada pelo público, que a saldou com palavras de ordem sobre sua provável candidatura à Presidência da República em 2010. A ministra lembrou sua trajetória de militante a partir do golpe militar de 1964, os prejuízos causados por esse período obscuro de nossa história e a necessidade de construção da democracia participativa em nosso país desde então.

“A ditadura, além de ter sido um período de repressão e prisões, de ausência de direitos, introduziu no Brasil os rebaixamentos salariais, a tecnocracia, submetendo os rumos do país às exigências dos interesses internacionais. O país cresceu, mas excluindo boa parte dos brasileiros de seus direitos mais básicos. A minha geração foi afastada da política, tivemos que ir para o subterrâneo da luta política”, lembrou.

Dilma enfatizou ainda a importância do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a população brasileira e para o governo. “Muitos querem que o PAC seja só uma lista de obras. Na verdade, ele é um plano de integração de regiões excluídas que não tiveram os benefícios do crescimento. É um projeto político para as pessoas destituídas que modificou a nossa visão de mundo”, exclamou.

A ministra apontou a atuação das mulheres na política como fundamental para a implantação de um novo modelo de desenvolvimento para o país que, na sua visão, está sendo encaminhado pelo governo Lula:”Nós, mulheres, participamos desse processo como sindicalistas, lideranças estudantis, como aquelas que votam pela primeira vez ou são votadas”, disse. Na sua opinião, a presença, bem como a emancipação das mulheres nos espaços de poder é uma questão central para o fortalecimento da democracia.

Entre as prioridades deste governo, Dilma apontou a preservação da Amazônia – “Essa questão não é apenas um ponto no programa de governo, é elementar e estratégico para a constituição do Brasil como nação. Na Amazônia, está parte muito importante desse novo modelo de desenvolvimento que queremos. É uma riqueza que o Brasil tem de preservar de acordo com sua lógica, é fundamental para embasar nosso próprio conceito como nação”.

Sobre a proposta de reforma política apresentada pelas mulheres, a ministra também defendeu o sistema de listas fechadas e o financiamento público de campanhas – “A democracia depende também de partidos políticos fortalecidos. Com essa reforma política, vamos modernizar o país onde ainda há atraso”, afirmou.

De Belém
Felipe Siston

A apresentação de uma emenda popular para a lei do petróleo (nº 9.478/1997) vai além do recolhimento de assinaturas de pessoas favoráveis à re-estatização da Petrobras e contrárias às concessões de exploração de óleo e gás no país, admitidas a partir da lei de 1997.

De acordo com o coordenador da Federação Única dos Petroleiros, João Antônio Moraes, busca-se combater, no debate público, basicamente, três argumentos adversários às propostas da campanha “O Pré-sal é Nosso”.

“Em primeiro lugar, existe o argumento de que a Petrobras não teria capacidade financeira de investir os recursos necessários para se fazer a exploração na camada pré-sal”, disse ele em entrevista durante o Fórum Social Mundial, acrescentando que a mesma posição é utilizada no sentido da falta de capacidade tecnológica da empresa.

Na opinião de Moraes, essas são falas que não refletem a trajetória bem sucedida da petroleira na pesquisa e no investimento em exploração de águas profundas. Os recursos também não faltariam. “Sendo investimentos que custam bilhões, significa que renderão trilhões”, contra-argumentou.

O outro ponto levantado pelos críticos do monopólio da Petrobras na exploração das jazidas é o de que, com novas empresas atuando, seriam criados novos postos de trabalho, havendo geração de renda e benefícios para toda a economia. Mas, de acordo com Moraes, a extração de petróleo cru para exportação não gera emprego em número suficiente, não sendo interessante para as demandas brasileiras por se tratar de atividade com uso intensivo de capital e tecnologia.

“É preciso, sim, desenvolver toda a cadeia produtiva e, se for adotada a estratégia da exportação, devemos comercializar plásticos, gasolina e outros derivados”, concluiu.

Campanha “O pré-sal é nosso”

O abaixo-assinado da campanha “O pré-sal é nosso” contabilizou, durante os três primeiros dias do Fórum Social Mundial, em Belém, cerca de 10 mil nomes para a apresentação de emenda popular ao Congresso Nacional.

Entre as propostas que devem compor o texto da emenda, ainda em construção, estão a re-estatização da Petrobras, o fim das concessões de exploração de petróleo e gás, assim como garantias de repasses dos recursos desta atividade para áreas sociais e ambientais afetadas.

Nos dois meses de atuação da campanha, organizada pela Federação Única dos Petroleiros (Fup) em parceria com outros movimentos, foram recolhidas 30 mil assinaturas. O número é bem inferior ao que prevê a Constituição. É preciso um mínimo de 1% do eleitorado nacional, o equivalente a 1 milhão e 300 mil assinaturas. A expectativa da Fup é conseguir, até o encerramento do Fórum, 50 mil assinaturas.

Para mais informações sobre como aderir ao movimento envie e-mail para fup@fup.org.br.

De Belém
Ana Bittencourt e Diego Santos

Neste FSM, o colorido, a alegria, a força e as demandas dos movimentos negro e quilombola podem ser fortemente percebidas tanto no território da Universidade Federal Rural do Pará (Ufra), onde está instalada a Tenda Afronegritude Quilombola, bem como na Universidade Federal do Pará (UFPA), onde as mulheres têm participação garantida com seus artesanatos na Feira de Economia Solidária. Há ainda um outro espaço em pleno centro da cidade, o Redário Afronegritude, com 900 redes e estruturas de banheiro e cozinha para abrigar representantes de outras localidades durante o Fórum.

Segundo informações da coordenadora do Centro de Estudo de Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), Maria Luiza de Carvalho Nunes, que veio para Belém com uma delegação de 650 pessoas - e já participou de várias edições do FSM e todas as edições do FSM Pan-amazônico -, este Fórum entrará para a história dos movimentos sociais negro e quilombola.

“Quando começaram as discussões sobre a organização do FSM na Amazônia, deixamos claro que não queríamos apenas ter um papel de território, e sim de protagonistas desta edição. E isso está de fato ocorrendo: fomos responsáveis pela abertura do evento, isso é um marco. Nas outras edições, a questão racial perpassava as temáticas principais como transversal. Este Fórum demarca o fortalecimento e um novo posicionamento do movimento negro e quilombola no Brasil. Conseguimos colocar a população negra na pauta do dia”, anima-se.

Entre as demandas que o movimento traz para esta edição - que serão apresentadas nesta quinta ao ministro da Secretaria Especial de Igualdade Racial (Seppir), Édson Santos, no território do FSM -, Maria Luiza destaca a necessidade de implementação do Estatuto da Igualdade Racial e a titulação das terras das comunidades quilombolas, uma luta iniciada em 1988, quando vários representantes quilombolas pressionaram e conseguiram incluir a questão na atual Constituição Federal.

Outra questão que ela aponta como prioritária e pretende discutir mais amplamente neste FSM tem a ver com o combate ao racismo ambiental: “está acontecendo um verdadeiro genocídio da população negra no Brasil, mas os negros que vivem nas periferias dos grandes centros são as principais vítimas”, indignou-se.

O representante do Centro de Cultura Negra do Maranhão, Ivan Rodrigues Costa, que coordena o Projeto Vida de Negro, em defesa dos povos quilombolas, aponta a dificuldade de titulação como o problema mais grave enfrentado em seu estado. Pesquisa realizada recentemente pelo Centro mapeou 577 comunidades, destas 268 já foram devidamente identificadas e já estão com processo de titulação de terras em tramitação. Do total, apenas 30 foram de fato tituladas, 23 pelo governo do estado e sete pelo governo federal.

“O governo Lula criou várias leis que beneficiam as comunidades quilombolas, o problema é que, sem titulação, não podemos reivindicar tais benefícios. Não podemos construir escolas, casas de alvenaria, enfim, melhorar minimamente a infra-estrutura dos quilombos. Não temos estradas para facilitar o transporte dessas populações nem postos de saúde ou postos artesianos”, diz ele.

Ivan também participou de várias outras edições do Fórum e vê na iniciativa um importante espaço de diálogo, capacitação e fortalecimento dos movimentos sociais em geral. Além de uma oportunidade de estar em contato com representantes governamentais que, em geral, estão presentes nas palestras. Assim como Maria Luíza, ele avalia que esta edição está dando visibilidade mais ampla às populações tradicionais e ribeirinhas que as anteriores.

O representante da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu, palavra de origem africana que significa companheiro), José Carlos Ganiza, veio a Belém com uma delegação de 550 representações quilombolas do estado. É com alegria que ele nos informa que o estado paraense é campeão em titulação de terras quilombolas no Brasil: são 46 títulos coletivos que beneficiaram 240 comunidades identificadas.

Na sua opinião, não basta que existam leis voltadas à regulamentação e manutenção dos quilombos, é preciso desburocratizar o acesso aos projetos governamentais. “Por exemplo, o Programa Brasil Quilombola, do governo federal, disponibiliza recursos em diversos ministérios, mas são tantas as exigências burocráticas que não conseguimos aprovação para participar”.

José contou que no último edital da Seppir - para apresentação de projeto de financiamento de R$ 100 mil para investimentos no território quilombola - é exigida uma contrapartida de R$ 10 mil. Para o montante recebido, isso pode até parecer pouco, o problema é que as comunidades não dispõem dessa quantia e isso impede sua participação. Sua sugestão é que as contrapartidas à aprovação desses financiamentos sejam limitadas a trabalho ou cessão de espaço, e que não envolvam dinheiro.

Outro ponto ressaltado por José é que o direito à terra não pode ser analisado de forma limitada à questão territorial, mas que englobe também as questões ambientais e culturais, temas fundamentais para essas populações. Nesse sentido, ele encara o FSM como uma oportunidade ímpar de dar visibilidade às suas demandas e também de se articular com outros movimentos, até mesmo de outros países. “Estamos construindo isso aqui agora e aumentar o leque de parceiros é uma prioridade da Malungu”, comemora.

Neucire Almeida representa o Instituto de Mulheres Negras do Amapá (Imana), que faz parte da Articulação de Mulheres Negras da Amazônia Brasileira (Fulana). Ela chegou a Belém com outras 50 companheiras que fizeram parte da Caravana das Águas até o FSM.

Para Neucire, o problema mais grave enfrentado pelas mulheres negras em todo o Brasil tem a ver com a violência, seja no mercado de trabalho, com a exclusão e o preconceito; seja no âmbito doméstico. Ela lembra, também, que é preciso acabar com o isolamento das mulheres quilombolas na Amazônia: “não há transporte, meios de comunicação, é muito difícil ter acesso às capitais”, lamenta.

A exclusão educacional é outro nó a ser resolvido pelas mulheres quilombolas. Segundo ela, a maioria das comunidades só dispõem de escolas até o ensino fundamental e, para fazer o ensino médio ou ingressar na faculdade, elas precisam vir para cidade e, na maioria das vezes, esbarram na questão da sustentabilidade e acabam desistindo.

“A maioria das mulheres quilombolas são agricultoras familiares, por isso, quando chegam na cidade, não encontram formas de trabalho.” A ausência de creches nas comunidades também é grave, por falta de opção, as mulheres acabam tendo que levar suas crianças para o trabalho agrícola, o que impede sua alfabetização.

As demandas, problemas e propostas estão lançadas, agora é conferir o que a Seppir e o governo federal poderão fazer para atendê-las.

“Na luta agora já!”

Os intervalos de programação da tenda são recheados com muita dança. E quem se encarrega disso é o grupo de dança afro Abanjá, cujo nome significa “na luta agora já!”. O movimento não para e, por intervalo, cerca de 70 pessoas se juntam às “professoras” para aprender com o grupo que veio do Maranhão.

Joana Carla tem 45 anos. É uma das dançarinas do grupo e se espanta com o número de adeptos: “As aulas não estavam programadas e estão fazendo um sucesso. Quando começamos a dançar todo mundo vem pra cá e tenta aprender.” Ela ainda acredita que a dança é um excelente meio de conscientização e o volume de adeptos cresce, pois “é impossível não se contagiar”.

O grupo Abanjá existe há 24 anos e mantém, em São Luís, um bloco chamado Akomabú, que significa “a luta não deve morrer” e reúne quase 2 mil pessoas no carnaval. “É um sucesso”, garante a dançarina.

Fotos: Samuel Tosta

De Belém
Colaborou Diego Santos

Osvaldo Batista tem 60 anos e mora desde que nasceu em uma comunidade quilombola chamada Gurupá, no Marajó, Pará. Hoje, é presidente da Associação Quilombola de Gurupá e conta, em rápida entrevista, um pouco da trajetória do movimento e das expectativas em relação ao FSM.

Ibase – Há quanto tempo o movimento quilombola está organizado em Gurupá?

Osvaldo – Começamos há exatamente 30 anos com o movimento da igreja que depois foi se organizando com a chegada dos movimentos sociais de trabalhadores rurais. Hoje, ainda é difícil manter o movimento, pois a falta de escolaridade expressiva da população prejudica a compreensão das informações.

Ibase – Quais são as principais reivindicações do movimento?

Osvaldo – São o reconhecimento do povo quilombola para que sejam feitas as demarcações e titulações de territórios, hoje tomados pelos fazendeiros, para que assim seja possível a implantação de políticas públicas que assegurem as condições básicas de sobrevivência.

Ibase – Então, quais são as dificuldades encontradas nesse processo?

Osvaldo - Os fazendeiros. O latifúndio faz com que esses homens deixem de lado todas as noções de humanidade e se preocupem mais com a ocupação de terra do que com a condição de vida das pessoas. O boi vale mais do que gente. Ainda esbarramos na falta de interesse dos governos. Não se acha em nenhuma escala de governo projetos específicos para as áreas quilombolas.

Ibase- E os objetivos no Fórum Social Mundial?

Osvaldo – Os principais objetivos são trazer ao debate as lutas do povo quilombola e trocar experiências com outros povos na mesma condição a fim de encontrar resoluções e saídas para essa situação.

De Belém
Colaborou Diego Santos

Cerca de 300 jovens lotaram a Tenda Multiuso, instalada na Universidade Federal Rural do Pará (Ufra), território do FSM. O motivo, uma conversa sobre juventude e meio ambiente com o filósofo Leonardo Boff e a senadora Marina Silva, ex- ministra do Meio Ambiente. O evento intitulado “Juventude e meio ambiente: diálogo com os movimentos de Juventude”, organizado pela Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (Rejuma), teve como objetivo ampliar a discussão sobre preservação e construir uma agenda de participação juvenil.

No território da Ufra, a correria era total e, horas antes, o lugar reservado para a conversa já estava cheio. Jovens do Brasil e do mundo já esperavam ansiosamente pela conversa. André Sobral, de 20 anos, tratou de conseguir um lugar bem próximo à mesa. “Não é todo dia que temos a oportunidade de estar com pessoas com tanta trajetória de vida para ensinar”, avalia.

Durante a conversa, os jovens puderam compartilhar as reflexões do filósofo Leonardo Boff, que analisa a degradação do planeta como um reflexo do caos, causado pela exploração dos bens naturais visando ao lucro, e crê na intervenção dos movimentos sociais para que algo seja salvo.“Se nós não fizermos algo e não atentarmos para o desequilíbrio da Terra, ela entrará em um processo caótico”, alertou.

Boff citou ainda a crise econômica, a qual considera terminal. “Esta crise aponta para o fim de um sistema, a Terra não comporta mais o modelo capitalista”, disse o filósofo que completou dizendo que é preciso pautar a economia em um sistema sustentável.

Marina Silva foi ovacionada pelo público e iniciou a fala ressaltando a importância da participação da juventude na contenção da crise ambiental “Não podemos ficar conformados com essa situação. Precisamos acreditar que uma outra Amazônia é possível.”

A ex-ministra do Meio Ambiente destacou também a situação dos bens naturais renováveis no país e indicou medidas e políticas necessárias para reverter o processo que, segundo Marina, “caminha para o completo fim”.

Fotos: Samuel Tosta