Especial Ibase FSM Amazônia 2009

De Belém
Ana Bittencourt e Diego Santos

Neste FSM, o colorido, a alegria, a força e as demandas dos movimentos negro e quilombola podem ser fortemente percebidas tanto no território da Universidade Federal Rural do Pará (Ufra), onde está instalada a Tenda Afronegritude Quilombola, bem como na Universidade Federal do Pará (UFPA), onde as mulheres têm participação garantida com seus artesanatos na Feira de Economia Solidária. Há ainda um outro espaço em pleno centro da cidade, o Redário Afronegritude, com 900 redes e estruturas de banheiro e cozinha para abrigar representantes de outras localidades durante o Fórum.

Segundo informações da coordenadora do Centro de Estudo de Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), Maria Luiza de Carvalho Nunes, que veio para Belém com uma delegação de 650 pessoas - e já participou de várias edições do FSM e todas as edições do FSM Pan-amazônico -, este Fórum entrará para a história dos movimentos sociais negro e quilombola.

“Quando começaram as discussões sobre a organização do FSM na Amazônia, deixamos claro que não queríamos apenas ter um papel de território, e sim de protagonistas desta edição. E isso está de fato ocorrendo: fomos responsáveis pela abertura do evento, isso é um marco. Nas outras edições, a questão racial perpassava as temáticas principais como transversal. Este Fórum demarca o fortalecimento e um novo posicionamento do movimento negro e quilombola no Brasil. Conseguimos colocar a população negra na pauta do dia”, anima-se.

Entre as demandas que o movimento traz para esta edição - que serão apresentadas nesta quinta ao ministro da Secretaria Especial de Igualdade Racial (Seppir), Édson Santos, no território do FSM -, Maria Luiza destaca a necessidade de implementação do Estatuto da Igualdade Racial e a titulação das terras das comunidades quilombolas, uma luta iniciada em 1988, quando vários representantes quilombolas pressionaram e conseguiram incluir a questão na atual Constituição Federal.

Outra questão que ela aponta como prioritária e pretende discutir mais amplamente neste FSM tem a ver com o combate ao racismo ambiental: “está acontecendo um verdadeiro genocídio da população negra no Brasil, mas os negros que vivem nas periferias dos grandes centros são as principais vítimas”, indignou-se.

O representante do Centro de Cultura Negra do Maranhão, Ivan Rodrigues Costa, que coordena o Projeto Vida de Negro, em defesa dos povos quilombolas, aponta a dificuldade de titulação como o problema mais grave enfrentado em seu estado. Pesquisa realizada recentemente pelo Centro mapeou 577 comunidades, destas 268 já foram devidamente identificadas e já estão com processo de titulação de terras em tramitação. Do total, apenas 30 foram de fato tituladas, 23 pelo governo do estado e sete pelo governo federal.

“O governo Lula criou várias leis que beneficiam as comunidades quilombolas, o problema é que, sem titulação, não podemos reivindicar tais benefícios. Não podemos construir escolas, casas de alvenaria, enfim, melhorar minimamente a infra-estrutura dos quilombos. Não temos estradas para facilitar o transporte dessas populações nem postos de saúde ou postos artesianos”, diz ele.

Ivan também participou de várias outras edições do Fórum e vê na iniciativa um importante espaço de diálogo, capacitação e fortalecimento dos movimentos sociais em geral. Além de uma oportunidade de estar em contato com representantes governamentais que, em geral, estão presentes nas palestras. Assim como Maria Luíza, ele avalia que esta edição está dando visibilidade mais ampla às populações tradicionais e ribeirinhas que as anteriores.

O representante da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu, palavra de origem africana que significa companheiro), José Carlos Ganiza, veio a Belém com uma delegação de 550 representações quilombolas do estado. É com alegria que ele nos informa que o estado paraense é campeão em titulação de terras quilombolas no Brasil: são 46 títulos coletivos que beneficiaram 240 comunidades identificadas.

Na sua opinião, não basta que existam leis voltadas à regulamentação e manutenção dos quilombos, é preciso desburocratizar o acesso aos projetos governamentais. “Por exemplo, o Programa Brasil Quilombola, do governo federal, disponibiliza recursos em diversos ministérios, mas são tantas as exigências burocráticas que não conseguimos aprovação para participar”.

José contou que no último edital da Seppir - para apresentação de projeto de financiamento de R$ 100 mil para investimentos no território quilombola - é exigida uma contrapartida de R$ 10 mil. Para o montante recebido, isso pode até parecer pouco, o problema é que as comunidades não dispõem dessa quantia e isso impede sua participação. Sua sugestão é que as contrapartidas à aprovação desses financiamentos sejam limitadas a trabalho ou cessão de espaço, e que não envolvam dinheiro.

Outro ponto ressaltado por José é que o direito à terra não pode ser analisado de forma limitada à questão territorial, mas que englobe também as questões ambientais e culturais, temas fundamentais para essas populações. Nesse sentido, ele encara o FSM como uma oportunidade ímpar de dar visibilidade às suas demandas e também de se articular com outros movimentos, até mesmo de outros países. “Estamos construindo isso aqui agora e aumentar o leque de parceiros é uma prioridade da Malungu”, comemora.

Neucire Almeida representa o Instituto de Mulheres Negras do Amapá (Imana), que faz parte da Articulação de Mulheres Negras da Amazônia Brasileira (Fulana). Ela chegou a Belém com outras 50 companheiras que fizeram parte da Caravana das Águas até o FSM.

Para Neucire, o problema mais grave enfrentado pelas mulheres negras em todo o Brasil tem a ver com a violência, seja no mercado de trabalho, com a exclusão e o preconceito; seja no âmbito doméstico. Ela lembra, também, que é preciso acabar com o isolamento das mulheres quilombolas na Amazônia: “não há transporte, meios de comunicação, é muito difícil ter acesso às capitais”, lamenta.

A exclusão educacional é outro nó a ser resolvido pelas mulheres quilombolas. Segundo ela, a maioria das comunidades só dispõem de escolas até o ensino fundamental e, para fazer o ensino médio ou ingressar na faculdade, elas precisam vir para cidade e, na maioria das vezes, esbarram na questão da sustentabilidade e acabam desistindo.

“A maioria das mulheres quilombolas são agricultoras familiares, por isso, quando chegam na cidade, não encontram formas de trabalho.” A ausência de creches nas comunidades também é grave, por falta de opção, as mulheres acabam tendo que levar suas crianças para o trabalho agrícola, o que impede sua alfabetização.

As demandas, problemas e propostas estão lançadas, agora é conferir o que a Seppir e o governo federal poderão fazer para atendê-las.

“Na luta agora já!”

Os intervalos de programação da tenda são recheados com muita dança. E quem se encarrega disso é o grupo de dança afro Abanjá, cujo nome significa “na luta agora já!”. O movimento não para e, por intervalo, cerca de 70 pessoas se juntam às “professoras” para aprender com o grupo que veio do Maranhão.

Joana Carla tem 45 anos. É uma das dançarinas do grupo e se espanta com o número de adeptos: “As aulas não estavam programadas e estão fazendo um sucesso. Quando começamos a dançar todo mundo vem pra cá e tenta aprender.” Ela ainda acredita que a dança é um excelente meio de conscientização e o volume de adeptos cresce, pois “é impossível não se contagiar”.

O grupo Abanjá existe há 24 anos e mantém, em São Luís, um bloco chamado Akomabú, que significa “a luta não deve morrer” e reúne quase 2 mil pessoas no carnaval. “É um sucesso”, garante a dançarina.

Fotos: Samuel Tosta

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