Especial Ibase FSM Amazônia 2009

De Belém
Felipe Siston

A apresentação de uma emenda popular para a lei do petróleo (nº 9.478/1997) vai além do recolhimento de assinaturas de pessoas favoráveis à re-estatização da Petrobras e contrárias às concessões de exploração de óleo e gás no país, admitidas a partir da lei de 1997.

De acordo com o coordenador da Federação Única dos Petroleiros, João Antônio Moraes, busca-se combater, no debate público, basicamente, três argumentos adversários às propostas da campanha “O Pré-sal é Nosso”.

“Em primeiro lugar, existe o argumento de que a Petrobras não teria capacidade financeira de investir os recursos necessários para se fazer a exploração na camada pré-sal”, disse ele em entrevista durante o Fórum Social Mundial, acrescentando que a mesma posição é utilizada no sentido da falta de capacidade tecnológica da empresa.

Na opinião de Moraes, essas são falas que não refletem a trajetória bem sucedida da petroleira na pesquisa e no investimento em exploração de águas profundas. Os recursos também não faltariam. “Sendo investimentos que custam bilhões, significa que renderão trilhões”, contra-argumentou.

O outro ponto levantado pelos críticos do monopólio da Petrobras na exploração das jazidas é o de que, com novas empresas atuando, seriam criados novos postos de trabalho, havendo geração de renda e benefícios para toda a economia. Mas, de acordo com Moraes, a extração de petróleo cru para exportação não gera emprego em número suficiente, não sendo interessante para as demandas brasileiras por se tratar de atividade com uso intensivo de capital e tecnologia.

“É preciso, sim, desenvolver toda a cadeia produtiva e, se for adotada a estratégia da exportação, devemos comercializar plásticos, gasolina e outros derivados”, concluiu.

Campanha “O pré-sal é nosso”

O abaixo-assinado da campanha “O pré-sal é nosso” contabilizou, durante os três primeiros dias do Fórum Social Mundial, em Belém, cerca de 10 mil nomes para a apresentação de emenda popular ao Congresso Nacional.

Entre as propostas que devem compor o texto da emenda, ainda em construção, estão a re-estatização da Petrobras, o fim das concessões de exploração de petróleo e gás, assim como garantias de repasses dos recursos desta atividade para áreas sociais e ambientais afetadas.

Nos dois meses de atuação da campanha, organizada pela Federação Única dos Petroleiros (Fup) em parceria com outros movimentos, foram recolhidas 30 mil assinaturas. O número é bem inferior ao que prevê a Constituição. É preciso um mínimo de 1% do eleitorado nacional, o equivalente a 1 milhão e 300 mil assinaturas. A expectativa da Fup é conseguir, até o encerramento do Fórum, 50 mil assinaturas.

Para mais informações sobre como aderir ao movimento envie e-mail para fup@fup.org.br.

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