Especial Ibase FSM Amazônia 2009

De Belém
Ana Bittencourt e Diego Santos
Colaborou Gabriel Gonçalves

O Brasil lidera o vergonhoso ranking internacional de crimes por razões homofóbicas. Nos anos mais recentes, a atuação de ONGs e movimentos sociais, principalmente o LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Sedh), do governo federal, vem buscando modificar esses dados, seja por meio do combate mais acirrado a essa violência, seja para torná-los mais visíveis, buscando conscientizar a sociedade sobre esse problema. Mas ainda estamos longe da solução, pelo menos até agora.

Ontem, sexta, dia 30, foi lançada no campus da Universidade Federal Rural do Pará a campanha “Diga não à homofobia!”. A idéia é apresentar ao governo um abaixo-assinado reivindicando a aprovação do projeto de lei 122/2008, que torna crime a homofobia no Brasil, de autoria da ex-deputada Iara Bernardes (PT-SP), em tramitação no Senado Federal desde 2006. “Homofobia significa qualquer tipo de crime, ódio, discriminação contra homossexuais. Nossa meta é conseguir 1 milhão de assinaturas até outubro de 2009”, explica Júlio Moreira, coordenador técnico do Grupo Arco-Íris, do Rio de Janeiro, que veio à Belém para participar do FSM 2009.

Para o lançamento da campanha, que terá abrangência nacional, e ampliação do número de assinaturas aqui no FSM, foi feita uma articulação com o movimento LGBT local e também com outros movimentos sociais, como o negro e o de mulheres. A assinatura a esse abaixo-assinado está disponível em .

Daiana Bárbara veio de Brasília para participar do FSM. Ela participa das organizações Coturno de Vênus e Estruturação, dois movimentos feministas de apoio às mulheres vitimizadas por serem lésbicas. “A violência contra homossexuais em Brasília é assustadora”, afirma, lembrando um caso recente em que um homossexual foi queimado na mesma praça onde o pataxó Galdino dos Santos foi assassinado.
A maranhense Silvia Serrão é ativista do movimento negro e fez questão de participar do lançamento. Para ela, “preconceito não vale nada, o que importa é que todas as pessoas consigam viver com respeito, tolerância e, principalmente, sem violência. ”

Além desse, há outros projetos de lei de benefício à comunidade LGBT em tramitação no Congresso, como o que garante a travestis e transexuais usar seu nome social em seus documentos de identificação ou o projeto de lei que autoriza a união civil entre pessoas do mesmo sexo, de autoria da ex- deputada Martha Suplicy.

Combater o preconceito e a exclusão também são prioridades do movimento: “Temos pesquisas que demonstram que o ambiente escolar é o espaço onde há mais discriminação contra homossexuais, seguido pela família. É preciso dar cada vez visibilidade aos casos de homofobia para termos uma resposta mais eficiente do poder público e da sociedade contra isso. Só nos tornamos sujeitos políticos se nos tornamos visíveis”, defende Júlio.

Aqui no estado do Pará, pelo menos três homossexuais são assassinados diariamente. Para reverter esse cenário foi criada, em 2008, a Casa do Conselho, com quatro núcleos espalhados pelo estado, que reúnem lideranças locais do movimento LGBT para fiscalizar, e tentar evitar, as impunidades sofridas por homossexuais. A iniciativa faz parte do projeto Brasil sem Homofobia, do governo federal.
“Estamos buscando mapear essa violência aqui no estado. Queremos saber onde e quando esses crimes ocorrem para darmos o devido encaminhamento às vítimas e tentarmos evitá-los”, explica Paulo Lessa, representante da organização Apolo, Grupo pela Livre Orientação Sexual e integrante da coordenação do movimento LGBT do estado do Pará.

Projeto de lei estadual, da ex-deputada Sandra Batista, em tramitação na Assembléia Legislativa, prevê a institucionalização do 28 de junho como Dia do Orgulho da Visibilidade LGBT no estado. Até 2008, nove paradas do orgulho gay foram realizadas no estado.
Pressionar parlamentares e representantes do governo para acelerar esses processos de aprovação e também dar-lhes visibilidade são algumas das demandas trazidas por esse movimento para Belém. A vinda ao Fórum objetiva, ainda, fortalecer o diálogo com outros movimentos com os quais o movimento LGBT não tem se articulado, caso do movimento indígena e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

“Queremos conhecer melhor as lutas deles e gostaríamos que eles acompanhassem as nossas. Fazer essa articulação é papel do Fórum e essa troca é fundamental para, juntos, elaborarmos propostas de políticas públicas para vários setores da sociedade”, completa. Um marco desta edição do FSM foi o encontro entre o movimento LGBT e o movimento feminista no qual foram discutidas propostas de articulação dessas lutas.

A mobilização em Belém não para por aí. No próximo mês, a cidade será palco do III Congresso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que está sendo organizado pela comunidade LGBT local.

De Belém
Ana Bittencourt e Diego Santos

Há quatro anos, o Fundo de Solidariedade do Ibase leva representantes de movimentos sociais de base ao Fórum Social Mundial. Desta vez, não foi diferente. Alexandre Mariano, Erika Gloria dos Santos e Thais Zimbwe, representantes da Associação de Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho(ACAMJG), da Pastoral de Favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro e do Fórum de Juventudes Negras(FJN), respectivamente, foram contemplados com a oportunidade.

O coordenador do Ibase Itamar Silva garante que a participação dos contemplados tem sido fundamental. “Eles vieram ao Fórum e ainda participaram dos eventos que nós promovemos, o que é excelente”, garante.

Animado com as atividades nas quais participou no FSM, Alexandre Mariano está otimista com as informações recebidas e novas perspectivas que surgiram com o evento. “Gordin”, como gosta de ser chamado, já passeou por todo o território do Fórum contando sua história e falando sobre o Ibase. “Saí de um seminário e pedi para as pessoas virem conhecer o estande, e elas estão vindo”, orgulha-se.

O morador de Jardim Gramacho também faz um balanço positivo de sua participação. “Aproveitei para colher material informativo, o suficiente para dividir com a minha comunidade”, conta, sobre uma das formas que encontrou de levar o que aprendeu aqui de volta para sua cidade.

Erika Gloria dos Santos está no Fórum pela primeira vez. Não esconde a felicidade de poder participar do evento. “Queria vir ao Fórum e não tinha grana, recebi o convite do Itamar e aceitei de primeira”, vibra a jovem de 23 anos, integrante da Pastoral de Favelas.

“Ter um integrante da Pastoral de Favelas do Rio de Janeiro no FSM era muito importante neste momento em que a Pastoral passa por forte destruição”, avalia o coordenador do Ibase. Erika também se impressionou com o grande número de atividades e leva de volta para o Rio, grandes expectativas e uma inclinação para as questões do meio ambiente. “Vi e ouvi proposições que vão ajudar a fortalecer o movimento e pude abrir os olhos para a situação ambiental do país”, conta.

O Ibase realiza esta experiência desde 2005 e já levou pessoas para as edições em Porto Alegre, Caracas – na Venezuela, e Nairóbi - no Quênia. Itamar diz que o objetivo do Fundo, além de possibilitar a inclusão desses movimentos no processo FSM, é “sensibilizar outras instituições a terem essa iniciativa, pois se cada instituição ajudar, conseguiremos agregar mais representantes de movimentos populares.”

De Belém
Renato Simões*

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem, sexta-feira, pela manhã, com cerca de 80 representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais e redes de entidades que compõem o Conselho Internacional (CI) do Fórum Social Mundial (FSM), no Hotel Hilton, em Belém do Pará.

Coordenada pelo diretor do Ibase e integrante do CI, Cândido Grzybowski, a reunião contou ainda com a participação de duas ministras – Dilma Roussef, da Casa Civil, e Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – e de sete ministros – Tarso Genro, da Justiça; Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; Altemir Gregolin, da Aquicultura e Pesca; Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social; Edson Santos, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial; Samuel Pinheiro Guimarães, das Relações Exteriores (em exercício); além do assessor especial para Relações Exteriores, Marco Aurélio Garcia.

Sobre a crise atual e um possível isolamento do G-20 em relação aos países mais pobres, o presidente afirmou que o grupo não serve para que países ricos cooptem os chamados emergentes e completou: “É a primeira vez numa crise que o FMI, o Banco Mundial e os países rícos não têm soluções”.

Porém, deixou claro que o país continuará fazendo investimentos. “Temos o compromisso de não diminuir um centavo nos investimentos previstos para 2009 e 2010”, disse, e criticou a possível política protecionista do novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.“Quando a situação estava boa, o mundo desenvolvido pregou o livre comércio. Agora que estão em más condições, prevalece o protecionismo.”

Lula acredita ainda na construção de alternativas políticas para a crise. “É preciso pressionar os governantes a sentarem-se à mesa com os movimentos para elaborar alternativas. O modelo de desenvolvimento atual está equivocado, o modelo de consumo está equivocado, e, sem mudar isso, todo o enfrentamento da crise será em vão”, defendeu o presidente.

Ao falar sobre a comunicação, o presidente confirmou a realização da I Conferência Nacional de Comunicação e acredita no surgimento de propostas mais avançadas para o Brasil. “Estarei assinando o decreto nos próximos dias, convocando-a nos âmbitos municipal, estadual e nacional”, promete.

O presidente também foi indagado sobre a possibilidade de mediação com governos de outros países a fim de que sejam realizadas edições do FSM no Oriente Médio ou nos Estados Unidos. Lula prometeu fazer o que estiver ao seu alcance para que o desejo seja possível. “Utilizarei minhas relações com os demais presidentes para que facilitem a entrada das pessoas. Não será fácil, mas não custa tentar”, garante.

Sobre a Amazônia, o presidente foi otimista. Porém, revelou que há muito o que fazer. “Estamos fazendo muito pela Amazônia e para garantir os direitos indígenas. E quanto mais nós fizermos, mais vamos descobrir o que fazer, pois é a lógica da natureza e do ser humano: a cada conquista, você descobre que pode mais.”

Lula garantiu ainda que o processo de regularização de terras na Amazônia, decidido na semana passada, terá impacto direto na redução da violência, e será feito até 2010, sob coordenação do Ministério da Agricultura, em uma secretaria especial, fora da estrutura do Incra, e em uma parceria com os governos estaduais para acabar com os problemas cruciais da região.

Sobre a continuidade do FSM, o presidente garantiu que o processo deve continuar e reiterou que “se haviam dúvidas em relação à permanência do FSM, o Fórum de Belém acabou com elas. Sentimos que, diferentemente de outros, a crise mexeu com muita gente do FSM, que quer saber como sairemos desta. Isso é extraordinário, pois precisamos de unidade política e do movimento social neste momento.”

*Renato Simões é secretário Nacional de Movimentos Populares do Partido dos Trabalhadores (PT) e membro observador do Conselho Internacional do FSM.
*Para manter a linha editorial deste blog, reproduzimos apenas alguns trechos deste relato.

De Belém
Ana Bittencourt e Diego Santos

Todos os estados brasileiros estavam representados na Feira de Economia Solidária (EcoSol) realizada neste FSM 2009, em Belém. Além disso, ocorreram cerca de 120 atividades autogestionadas sobre o tema. Algumas delegações vieram para Belém em caravanas, com ônibus lotados de integrantes.

O movimento de EcoSol começou a se fortalecer no Brasil em 2001, com a primeira edição do FSM , em Porto Alegre. O pioneiro da iniciativa, inspirada em experiências canadenses, foi o estado do Rio Grande do Sul, que passou a trabalhar com o tema a partir de 1983. De lá para cá, o movimento cresceu e apareceu. Hoje, são cerca de 80 mil empreendimentos em âmbito nacional.

Trata-se de uma forma de sustentabilidade de pessoas sem qualquer vínculo empregatício com entidades públicas ou privadas, uma iniciativa que funciona coletivamente - não há como fazer um trabalho individual nesse âmbito, é preciso estar ligado a alguma associação, cooperativa, grupo de trabalho ou de prestadores de serviços.

Para além disso, é também uma forma de descontruir os padrões que fazem parte de um mercado globalizado, homogeneizante, degradante e exploratório e substitui-lo, aos poucos, por outras formas de produção e consumo, que respeitem o meio ambiente, a diversidade étnica e cultural e os direitos human os.

A atuação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, bem como dos fóruns estaduais e municipais, integrados por organizações da sociedade civil, foi crucial para a criação de marcos legais relacionados à EcoSol no país. Foi o caso da Secretaria Nacional de Economia Solidária e das secretarias estaduais e municipais, ainda durante o primeiro mandato do governo Lula, que funcionam com membros da sociedade e do governo e já conseguiram a aprovação de leis nacionais e municipais para solidificar esse movimento e também para fortalecer o trabalho em rede dentro do Brasil e no âmbito internacional.

“Não viemos aqui apenas para vender nossos produtos, mas também para participar de debates , oficinas, marchas, para nos articular com outros movimentos, seja do Brasil, seja de outros países. Viemos aqui para mostrar a cara, mostrar o tamanho do nosso movimento”, conta a coordenadora do Fórum Estadual de Economia Solidária do Acre e membro da Coordenação Executiva da Região Norte do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Márcia Silvia de Lima.

“Estou tendo aqui o primeiro contato com a Economia Solidária. Acredito que essa iniciativa seja importante para valorizar o artesão, por isso deveriam existir mais políticas de incentivo”, afirma a paraense Cláudia Barros, 23 anos, visitante da Feira de Economia Solidária.

“Estou achando esse evento muito bom. Esse tipo de parceria com a sociedade incentiva a produção e a melhor distribuição de recursos”, defende o também paraense Carlos Alexandre. A artesã alagoana Maria Aparecida, 34 anos, está participando do FSM pela primeira vez como integrante do movimento de EcoSol, com exposição e venda de peças de corchê e fuxico: “Estou gostando, mas acho que a Feira, bem como o Fórum, deveriam ser abertos a todo o público da cidade e não apenas a quem tem uma credencial, como está acontecendo”, critica.

Foi também no primeiro FSM que surgiu a idéia de se criar uma moeda social para servir como elemento de troca na comercialização dos produtos da EcoSol. O mesmo ocorre em eventos estaduais e municipais, quando são criadas moedas com as marcas culturais de cada localidade e que fortalecem a interação entre público e ecosolidários(as).

Nesta edição, a moeda brasileira foi substituída, no território social, pela Amazonidas. “Esta moeda é uma forma de fortalecer o movimento. Quem compra com Amazonidas, que vale o mesmo que o Real, ganha 20% de desconto nas compras da EcoSol. No fim da Feira, quem ficar com moedas sociais sobrando, pode trocar no EcoBanco por Reais ou por outros produtos da EcoSol.

Em Palmas, Tocantins, a experiência da moeda social foi ampliada para além das atividades de EcoSol. Assim, é possível utilizar a moeda Palmas em farmácias, supermercados e lojas, onde também funciona o EcoBanco Palmas. “Estamos querendo levar essa experiência exemplar para outros estados onde o movimento de EcoSol já está mais forte, é o caso de Porto Alegre, Santa Catarina e de alguns municípios do Nordeste, do Acre e de Minas Gerais”, diz Márcia.

Para quem estiver interessado(a) em participar de um empreendimento de EcoSol, a dica é procurar o fórum ou a secretaria local que, geralmente, funcionam nas prefeituras e governadorias. Para quem está no território FSM na UFPA, a Feira de Economia Solidária estará funcionando até as 12h deste domingo, 1º de fevereiro, último dia do FSM 2009.