Especial Ibase FSM Amazônia 2009

Belisário dos Santos*

Depois do primeiro encontro mundial realizado em 2001, em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial (FSM) tornou-se um processo mundial permanente de busca e construção de alternativas às políticas neoliberais. O FSM é um espaço aberto de aprofundamento da reflexão, do debate democrático de ideias, da formulação de propostas, da troca livre de experiências, da articulação para acções eficazes, de identidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo.

Surgiu a partir da aliança de movimentos sociais, representando uma forma de resistência ao Fórum Económico Mundial de Davos, evento visto como um espaço em que são construídas teorias e práticas de dominação do mundo pelo capital, dentro dos parâmetros do neoliberalismo.

Desta vez, o FSM dedicou-se à luta por uma Amazônia sustentável, solidária e democrática, contando com as forças de um conjunto amplo de movimentos sociais, associações, cooperativas e organizações da sociedade civil. Todas estas forças mostraram grande diversidade, pluralidade e vitalidade organizativas; saber dialogar; procurar unir-se e construir alternativas de futuro com justiça socioambiental, que contemplem tanto as aspirações de cada sector quanto reforcem uma visão e um destino comuns.

Foram vários os problemas e assuntos debatidos. Constatou-se que os governos ainda ignoram a população da Amazônia e a consideram como “terra de ninguém” e zona de fronteira da expansão do desenvolvimento. O Estado de Direito e a democracia são basicamente pouco presentes na Amazônia e o poder público pertence em grande parte às tradicionais oligarquias regionais que estão aliadas aos que dizem querer “modernizar” e “desenvolver” a Amazônia. Em lugar de promoverem-se alternativas para a população amazônica viver mantendo a floresta em pé, o processo em curso actualmente tende a destruir a floresta e expulsar a população rural para a cidade.

Um outro aspecto bastante abordado foi a luta pela reforma urbana e o “direito à cidade” como alternativa ao neoliberalismo. Ou seja, o direito à cidade é a forma mais clara de expressar os direitos humanos no âmbito urbano – alguns chamam de direito urbanístico. Surge como resposta às desigualdades sociais produzidas no âmbito urbano, que se manifestam na dualidade: cidade dos ricos e cidade dos pobres; cidade legal e cidade ilegal (musseques).

Basicamente todas as pessoas têm o direito de participar da planificação e gestão do habitat, da transformação conjunta das cidades, para além do acesso ao emprego, segurança, escola, saúde e mobilidade. Para garantir a utilização eficaz dos recursos a repercurtirem-se no seu benefício, com base em critérios de equidade distributiva, complementaridade económica, respeito à cultura e sustentabilidade ecológica. Isto significa fazer um esforço na definição socialmente orientada das prioridades vigentes. Deste modo, é preciso mais mobilização para que todos participemos, monitoremos e fiscalizemos as políticas públicas para que exerçamos uma cidadania plena na gestão democrática das cidades e, para que elas tenham uma função social e propriedade urbana por todos.

De todo modo, foi positivo o engajamento e a participação dos respectivos presidentes de alguns dos países da Amazônia, incluindo o presidente do Brasil, na discussão de estratégias alternativas propostas pelos movimentos sociais presentes ao FSM. O FSM deixou importantes conclusões e recomendações para os governos. Mas terão estas recomendações alguma influência nas políticas públicas e decisões políticas dos respectivos governos? Um outro mundo é mesmo possível ou é utopia?

*Gestor do Programa de Desenvolvimento Municipal em Angola.

Da Redação
Colaborou Fabiana Born

“Atividades que tiveram a juventude como foco criaram oportunidade para ampliar a reflexão sobre a participação de jovens na construção da cidadania regional”, avalia Itamar Silva, coordenador do Ibase. Uma série de oficinas e eventos foi realizada durante o Fórum Social Mundial 2009 tendo esta parcela da população como tema como central.

Dentre elas: lançamento da Campanha Nacional Contra o Extermínio da Juventude Negra, promovido pelo Fórum Nacional de Juventude Negra; Encontro Diálogos da Juventude pelo Meio Ambiente, da Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (Rejuma); Encontro das Lutas Juvenis, organizado pelo Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis; e Seminário Participação Juvenil e Construção do Espaço Público na América do Sul, realizado em parceria por Ibase, Instituto Pólis, Fundação Friedrich Ebert Stinfitung-FES e Ação Educativa.

Segundo organizadores(as), cerca de 1000 jovens estiveram na tenda Multiuso, na Universidade Federal Rural do Pará (Ufra), dia 28 de janeiro, durante o evento Diálogos da Juventude pelo Meio Ambiente, para discutir a preservação ambiental, fomentar uma agenda de participação juvenil e ouvir a senadora Marina Silva, ex-secretária do Meio Ambiente, e o filósofo Leonardo Boff. A mediadora do evento, Gabriela Batista, do Terrazul e da Rejuma, ressaltou a importância dos(as) debatedores(as) para a juventude presente: “Tanto a senadora quanto Boff são referências para a juventude ambientalista”.

Marina destacou a importância da atuação da juventude e sua relação com as demais gerações para a preservação ambiental: “Esse diálogo intergeracional é muito importante e me sinto honrada por participar”. Boff destacou a importância da ação imediata para tentar reparar os danos ambientais: “Um planeta pequeno, velho e com recursos escassos não pode suportar um projeto ilimitado. Se não investirmos US$ 300 bilhões a mais para estabilizar o clima da Terra, em 15, 20 anos estaremos vivendo em grandes complicações”. O evento foi um dos mais disputados da Ufra, segundo a organização.

Campanha contra o extermínio da juventude negra

O Fórum Nacional de Juventude Negra lançou a Campanha Nacional contra o Extermínio da Juventude Negra, resultado de um processo de articulação nacional durante o I Encontro Nacional de Juventude Negra, em 2007, na Bahia. O lançamento reuniu lideranças das religiões de matriz africana, do movimento negro paraense, integrantes dos fóruns estaduais de juventude negra e dezenas de participantes do Fórum Social Mundial. Cerca de 200 pessoas participaram da atividade.

Thais Zimbwe, integrante da Coordenação do Fórum Nacional de Juventude Negra e do Espaço Ibero-Americano de Juventude, relata que, apesar dos avanços na legislação de proteção aos direitos humanos, os índices de homicídios contra a juventude permanecem elevados: “as taxas de violência na América Latina para o conjunto da população são dezesseis vezes maiores que as taxas européias. Quando se trata de vítimas jovens, ficam 31 vezes maiores”.

A campanha pretende desenvolver estratégias de prevenção à violência em nível nacional, despertar a reflexão sobre o valor da vida e as práticas discriminatórias e ampliar a discussão sobre violência e segurança pública do ponto de vista da juventude negra.

Juventude e políticas públicas

Em 29 de janeiro, o seminário “Participação Juvenil e Construção do Espaço Público na América do Sul” reuniu cerca de 70 pessoas na Universidade Federal do Pará (UFPA) para discutir juventude e políticas públicas voltadas para esta parcela da população.

O evento contou com a presença da coordenadora da pesquisa “Juventudes Sul-Americanas: Diálogos para a Construção da Democracia Regional”, no Uruguai, Lilian Celiberti, que falou sobre o projeto e expôs os dados da investigação realizada nos países membros da pesquisa (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai). Ela estimulou o debate levantando uma das questões da pesquisa, que afirma: “ser jovem não define uma identidade única”. Os jovens se reconhecem a partir de suas múltiplas e diversas identidades: jovens negros, indígenas, gays etc. Lilian deixa como provocação a pergunta: “como pensar essas juventudes?”

Marjorie Botelho, do Fórum Nacional dos Movimentos e Organizações Juvenis, também participou do seminário e abordou a institucionalização dos espaços de juventude, discutida no âmbito do FNMO. Segundo ela, “o Fórum não se vê como um representante da diversidade da juventude, é difícil garantir a legitimidade de um espaço como esse”. E encerra questionando: “como legitimar este espaço?”

O debate abordou, ainda, pontos como a exclusão da juventude dos espaços políticos e a importância de maior representatividade nos quadros eletivos, em níveis federal, estadual e municipal. “No parlamento brasileiro, menos de 30% tem menos de 30 anos e desses, a maioria é filho ou neto de parlamentar”, revelou Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).

Link relacionado:

Juventudes Sul-americanas – www.juventudesulamericanas.org.br