Especial Ibase FSM Amazônia 2009

Belisário dos Santos*

Depois do primeiro encontro mundial realizado em 2001, em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial (FSM) tornou-se um processo mundial permanente de busca e construção de alternativas às políticas neoliberais. O FSM é um espaço aberto de aprofundamento da reflexão, do debate democrático de ideias, da formulação de propostas, da troca livre de experiências, da articulação para acções eficazes, de identidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo.

Surgiu a partir da aliança de movimentos sociais, representando uma forma de resistência ao Fórum Económico Mundial de Davos, evento visto como um espaço em que são construídas teorias e práticas de dominação do mundo pelo capital, dentro dos parâmetros do neoliberalismo.

Desta vez, o FSM dedicou-se à luta por uma Amazônia sustentável, solidária e democrática, contando com as forças de um conjunto amplo de movimentos sociais, associações, cooperativas e organizações da sociedade civil. Todas estas forças mostraram grande diversidade, pluralidade e vitalidade organizativas; saber dialogar; procurar unir-se e construir alternativas de futuro com justiça socioambiental, que contemplem tanto as aspirações de cada sector quanto reforcem uma visão e um destino comuns.

Foram vários os problemas e assuntos debatidos. Constatou-se que os governos ainda ignoram a população da Amazônia e a consideram como “terra de ninguém” e zona de fronteira da expansão do desenvolvimento. O Estado de Direito e a democracia são basicamente pouco presentes na Amazônia e o poder público pertence em grande parte às tradicionais oligarquias regionais que estão aliadas aos que dizem querer “modernizar” e “desenvolver” a Amazônia. Em lugar de promoverem-se alternativas para a população amazônica viver mantendo a floresta em pé, o processo em curso actualmente tende a destruir a floresta e expulsar a população rural para a cidade.

Um outro aspecto bastante abordado foi a luta pela reforma urbana e o “direito à cidade” como alternativa ao neoliberalismo. Ou seja, o direito à cidade é a forma mais clara de expressar os direitos humanos no âmbito urbano – alguns chamam de direito urbanístico. Surge como resposta às desigualdades sociais produzidas no âmbito urbano, que se manifestam na dualidade: cidade dos ricos e cidade dos pobres; cidade legal e cidade ilegal (musseques).

Basicamente todas as pessoas têm o direito de participar da planificação e gestão do habitat, da transformação conjunta das cidades, para além do acesso ao emprego, segurança, escola, saúde e mobilidade. Para garantir a utilização eficaz dos recursos a repercurtirem-se no seu benefício, com base em critérios de equidade distributiva, complementaridade económica, respeito à cultura e sustentabilidade ecológica. Isto significa fazer um esforço na definição socialmente orientada das prioridades vigentes. Deste modo, é preciso mais mobilização para que todos participemos, monitoremos e fiscalizemos as políticas públicas para que exerçamos uma cidadania plena na gestão democrática das cidades e, para que elas tenham uma função social e propriedade urbana por todos.

De todo modo, foi positivo o engajamento e a participação dos respectivos presidentes de alguns dos países da Amazônia, incluindo o presidente do Brasil, na discussão de estratégias alternativas propostas pelos movimentos sociais presentes ao FSM. O FSM deixou importantes conclusões e recomendações para os governos. Mas terão estas recomendações alguma influência nas políticas públicas e decisões políticas dos respectivos governos? Um outro mundo é mesmo possível ou é utopia?

*Gestor do Programa de Desenvolvimento Municipal em Angola.

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